Processo 858323/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/01/2013 13:07
Autuado em 23/01/2013 13:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3162/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 02/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3162/ 2014 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2014 Acórdão   3162/ 2014 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI DE ALMEIDA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PEROBAL
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/01/2013 15:07 157590/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
27/02/2013 11:02 AR do ofício ODL - 190/13 - DP
20/02/2013 14:24 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/02/2013 Ofício de Diligência   190/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 2891/2014
02/07/2014 912 Acórdão nº 3162/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 1104/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1084/2013
01/02/2013 572 Despacho Processual Diverso nº 412/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2014 10:57 DP  
14/08/2014 13:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2891/2014 -
13/08/2014 11:07 DICAP  
13/08/2014 10:45 GATBC  
29/07/2014 10:03 SMPjTC Despacho nº 190/2014 - Ao relator. este Parquet não se opõe ao encerramento do feito, devendo o expediente ser encaminhado ao Gabinete do e. Relator, para deliberações.
29/07/2014 09:51 GATBC  
28/07/2014 16:22 DEX Informação nº 5090/2014 -
07/07/2014 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1481/2014 -
04/07/2014 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1490/2014 -
21/06/2014 10:25 STP Acórdão nº 3162/2014 -
07/03/2014 11:35 GATBC  
08/11/2013 14:18 SMPjTC Parecer nº 273/2014 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Instituto de Previdência de Perobal. Exercício de 2010. Déficit técnico e seu agravamento. Violação constitucional e legal. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso para julgarem-se
30/04/2013 15:40 DCM Instrução nº 4232/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista e, consequentemente, pela reforma do Acórdão nº 3.900/12 - 1ª Câmara e julgamento das contas pela irregularidade.
13/03/2013 14:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1104/2013 -
13/03/2013 14:11 DCM  
30/01/2013 17:23 DP Ofício de Diligência nº 190/2013 -
25/01/2013 10:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 412/2013 -
23/01/2013 13:06 DP Informação nº 1020/2013 -
23/01/2013 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1084/2013 -

Voltar a Consulta